Saiba o que é obrigatório ou não para tirar sua licença de pesca amadora ou profissional

Dúvidas Frequentes Licença de Pesca

A licença de pesca é obrigatória?

Sim. Para as pescas com iscas artificiais e carretilha torna-se obrigatório a licença de pesca, mesmo que seja para pescaria em rios ou lagos, independentemente se for à beira d’água ou em embarcações em alto mar, os pescadores amadores e turistas precisam tirar a licença perante o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Já os pescadores com anzol e varas simples estão dispensados da licença, o que inclui pescarias de peixes criados em tanques de aquicultura como em pesque-pague. Assim vale também para crianças e adolescentes menores de 18 anos, além dos aposentados.

Como obter a licença para pescaria?

Para que você possa solicitar a Licença da Pesca, siga os passos abaixo:

Entre no site do SINPESQ – Sistema Nacional de Informação da Pesca e Aquicultura / SisRGP – Sistema Informatizado do Registo Geral da Atividade Pesqueira / Pescador Amador;
Preencha a ficha de solicitação da Licença de Pesca Amadora e imprima a Licença Provisória para que seja possível exercer a atividade.
Após o pagamento da guia de recolhimento, conta-se 30 dias para liberação da Licença Definitiva que é válida por um ano.

No momento do preenchimento da sua solicitação, será necessário fazer uma classificação do pescador, que irá determinar para qual categoria você se encontra – sendo A e B – que, serve para avaliar o valor à ser cobrado pela licença de pesca. Contudo, crianças e aposentados estão isentos deste pagamento.

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